Consulta SEFAZ Nº 112 DE 31/07/1991

Substituição Trib.- Combustível/Deriv. ou Ñ Petróleo

Estadual - MT - DOE - 31 jul 1991

Lei nº 6 de 30/07/1991

Autoriza o Poder Executivo a proceder compensação do ICMS para o fim que especifica.

Estadual - RR - DOE - 30 jul 1991

Consulta SEFAZ Nº 114 DE 30/07/1991

Bens Ativo Imob. - Diferencial Alíquota - Parcelamento

Estadual - MT - DOE - 30 jul 1991

Resolução COEMA Nº 24 DE 29/07/1991

Estadual - CE - DOE - 29 jul 1991

Resolução COEMA Nº 25 DE 29/07/1991

Estadual - CE - DOE - 29 jul 1991

Resolução COEMA Nº 26 DE 29/07/1991

Estadual - CE - DOE - 29 jul 1991

Decreto Nº 6014 DE 29/07/1991

Ratifica Convênios, aprova Ajustes SINIEF, aprova e publica Protocolos relativos ao ICMS.

Estadual - MS - DOE - 29 jul 1991

Lei nº 10.488 de 25/07/1991

Altera o § 5º do art. 7º da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.466, de 2 de abril de 1991.

Estadual - MG - DOE - 26 jul 1991

Consulta SEFAZ Nº 107 DE 22/07/1991

Parcelamento Déb. Fiscal/ICMS - NAI

Estadual - MT - DOE - 26 jul 1991

Instrução Normativa SEFAZ nº 66 de 26/07/1991

Institui o formulário Termo de Desoneração do Pagamento do ICMS relativo à importação de mercadoria sob regime de "DRAWBACK".

Estadual - CE - DOE - 26 jul 1991