Consulta SEFAZ Nº 84 DE 06/05/1991

Recolhimento do ICMS - Contribuinte Substituto Tributário - Prazo Recolhimento/Postergação

Estadual - MT - DOE - 6 mai 1991

Decreto Nº 21350 DE 03/05/1991

Estadual - CE - DOE - 3 mai 1991

Resolução SEF nº 724 de 30/04/1991

Dispõe, excepcionalmente, sobre o parcelamento de débitos fiscais.

Estadual - MS - DOE - 3 mai 1991

Portaria SAT nº 561 de 02/05/1991

Dispõe sobre a Intimação Fiscal para cobrança do diferencial de alíquota.

Estadual - MS - DOE - 2 mai 1991

Consulta SEFAZ Nº 52 DE 29/04/1991

Insumos/Resíduos - Insumo Agropecuário - Comércio Atacadista

Estadual - MT - DOE - 2 mai 1991

Decreto nº 14.987 de 30/04/1991

Prorroga prazo de concessão de benefícios fiscais na área do ICMS e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 1 mai 1991

Resolução SEF nº 725 de 30/04/1991

Estabelece o valor da UFERMS a viger no bimestre correspondente aos meses de maio e junho de 1991.

Estadual - MS - DOE - 30 abr 1991

Resolução SEF nº 723 de 30/04/1991

Dispõe sobre a inaplicabilidade da RESOLUÇÃO SEF nº 564, de 1º de junho de 1987, no caso que especifica.

Estadual - MS - DOE - 30 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 72 DE 29/04/1991

Índice Participação Município - DAME

Estadual - MT - DOE - 29 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 50 DE 24/04/1991

Documento Fiscal - Séries/Subséries da NF

Estadual - MT - DOE - 29 abr 1991