Comunicado DIPLAT nº 11 de 28/04/1997

Estadual - SP - DOE - 30 abr 1997

Comunicado DIPLAT nº 10 de 28/04/1997

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - Ufesp para o período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1997.

Estadual - SP - DOE - 30 abr 1997

Portaria SEFAZ nº 924 de 30/04/1997

Aprova modelos da Certidão Negativa de Débitos Fiscais e da Declaração de Recolhimento do ICMS.

Estadual - SE - DOE - 30 abr 1997

Resolução SEF nº 1.142 de 29/04/1997

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de MARÇO de 1997.

Estadual - MS - DOE - 30 abr 1997

Decreto nº 37.380 de 28/04/1997

Aprova as Normas Técnicas de Prevenção de Incêndios e determina outras providências.

Estadual - RS - DOE - 29 abr 1997

Decreto nº 19.734 de 28/04/1997

Dispõe sobre recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas na FENOSPE e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 29 abr 1997

Decreto nº 19.733 de 28/04/1997

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a diferimento, na saída de matéria-prima e produtos intermediários destinados à fabricação de baterias e grupos geradores, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 29 abr 1997

Decreto nº 9.704 de 28/04/1997

Institui a Notificação de Lançamento e disciplina sua aplicação e altera dispositivo do Regulamento da Lei nº 3.982/84, aprovado pelo Decreto nº 6.551/1995.

Estadual - PI - DOE - 28 abr 1997

Decreto Nº 432 DE 28/04/1997

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Fazenda.

Estadual - TO - DOE - 28 abr 1997

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 61e 62 DE 28/04/1997

TRANSPORTE AÉREO

Estadual - MG - DOE - 28 abr 1997