Portaria SEFP nº 515 de 29/08/1997

Estadual - DF - DOE - 1 set 1997

Portaria SEFP nº 514 de 29/08/1997

Introduz alteração na Portaria SEFP Nº 447, de 23 de julho de 1997, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Estadual - DF - DOE - 1 set 1997

Portaria SEFP nº 513 de 29/08/1997

Altera Portaria SEFP nº 317/97, de 27 de maio de 1997, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo.

Estadual - DF - DOE - 1 set 1997

Instrução Normativa DAT nº 68 de 29/08/1997

Estadual - BA - DOE - 31 ago 1997

Portaria SEFAZ nº 63 de 26/08/1997

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata, baixada com a Portaria nº 041/97, de 30/05/97.

Estadual - MT - DOE - 29 ago 1997

Instrução Normativa DAT nº 67 de 28/08/1997

Disciplina os procedimentos fiscais a serem adotados em face da verificação de serviços de transporte vinculados a contratos para prestações sucessivas

Estadual - BA - DOE - 29 ago 1997

Decreto nº 1.675-E de 29/08/1997

Introduz alterações ao Decreto nº 1616, de 17 de julho de 1.997, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo, e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 29 ago 1997

Decreto nº 18.553 de 27/08/1997

Regulamenta a Lei nº 1.314, de 19 de dezembro de 1996, que criou o Programa de Apoio o Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal - PADES/DF, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 28 ago 1997

Decreto nº 6.673 de 26/08/1997

Estabelece procedimentos para emissão de Auto de Infração por meio de processamento eletrônico de dados e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 27 ago 1997

Decreto nº 2.302 de 22/08/1997

Difere o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 27 ago 1997