Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RN - DOE - 13 nov 1997

Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RS - DOE - 13 nov 1997

Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RN - DOE - 13 nov 1997

Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RN - DOE - 13 nov 1997

Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RN - DOE - 13 nov 1997

Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RN - DOE - 13 nov 1997

Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RN - DOE - 13 nov 1997

Decreto Nº 13640 DE 13/11/1997

Estadual - RN - DOE - 13 nov 1997

Decreto nº 9.809 de 12/11/1997

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.732, de 13 de junho de 1997, que dispõe sobre a consolidação da legislação que concede e prorroga benefícios fiscais.

Estadual - PI - DOE - 12 nov 1997

Portaria SEFAZ nº 89 de 11/11/1997

Altera item na Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata.

Estadual - MT - DOE - 12 nov 1997