Resolução SEF nº 976 de 04/01/1995

Dispõe sobre medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.

Estadual - MS - DOE - 5 jan 1995

Resolução SEF nº 975 de 04/01/1995

Dispõe sobre as atividades fiscalizadoras e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 5 jan 1995

Resolução SEF nº 974 de 04/01/1995

Dispõe sobre os locais de prática de atos ou procedimentos administrativos de natureza fiscal.

Estadual - MS - DOE - 5 jan 1995

Decreto nº 1 de 04/01/1995

Revoga o Decreto nº 5.131, de 07 de outubro de 1994, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 jan 1995

Resolução GSEFAZ nº 30 de 30/12/1994

Aprova os novos formulários de atualizações cadastrais e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 4 jan 1995

Portaria SF nº 2 de 02/01/1995

Estadual - AL - DOE - 3 jan 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 7 DE 03/01/1995

CONSULTA INEFICAZ -Nos termos do art. 22, II da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto n° 23.780/84, deve ser declarada ineficaz a consulta que não descreve exata e completamente o fato concreto que lhe deu origem.

Estadual - MG - DOE - 3 jan 1995

Portaria Circular SEFAZ nº 1 de 02/01/1995

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 3 jan 1995

Lei nº 12.505 de 22/12/1994

Dispõe sobre a redução tributária que especifica.

Estadual - GO - DOE - 2 jan 1995

Decreto nº 14.385 de 02/01/1995

Altera dispositivos do Decreto nº 14.357, de 09 de dezembro de 1994, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Estadual - MA - DOE - 2 jan 1995