Legislação

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 108 DE 17/05/1996 CRÉDITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO Estadual - MG - DOE - 17 mai 1996
Resolução SEFOP nº 1.050 de 16/05/1996 Prorroga prazo para pagamento do ICMS vencido entre 1º e 13 de maio de 1996. Estadual - MS - DOE - 17 mai 1996
Portaria SEF nº 194 de 13/05/1996 Aprova as especificações técnicas do código de barras dos documentos fiscais impressos e emitidos simultaneamente, de acordo com as disposições do Convênio ICMS nº 58/95, de 28 de junho de 1995. Estadual - SC - DOE - 16 mai 1996
Portaria Circular SEFAZ nº 41 de 14/05/1996 Revoga a Portaria nº 039/96, que alterou a lista de preços mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária. Estadual - MT - DOE - 16 mai 1996
Portaria SEFAZ nº 41 de 14/05/1996 Revoga a Portaria nº 039/96, que alterou a lista de preços mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária. Estadual - MT - DOE - 16 mai 1996
Decreto Nº 19114 DE 14/05/1996 Consolida normas sobre as operações relativas à circulação de combustíveis e lubrificantes e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 15 mai 1996
Consulta SEFAZ Nº 171 DE 15/05/1996 Veículos Duas Rodas - Alíquota Estadual - MT - DOE - 15 mai 1996
Decreto nº 888 de 15/05/1996 Regulamenta a Lei nº 6.647, de 07 de julho de 1995, que institui o Programa "Granja de Qualidade", cria o Fundo de Apoio à Suinocultura Mato-Grossense - FASM e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 15 mai 1996
Portaria SF nº 129 de 13/05/1996 Define novo prazo para cessação de uso de máquinas registradoras com fins não fiscais e procedimentos dos estabelecimentos panificadores. Estadual - AL - DOE - 14 mai 1996
Lei nº 1.658 de 13/05/1996 Dá nova redação ao art. 121 e acrescenta parágrafo ao art. 122 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. Estadual - MS - DOE - 14 mai 1996

Legislações