Decreto nº 911 de 21/05/1996

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 mai 1996

Decreto nº 22.173 de 17/05/1996

Revigora o Decreto n.º 20.819/94, que concede crédito presumido do ICMS às indústrias de confecção de artigos de vestuário.

Estadual - RJ - DOE - 20 mai 1996

Decreto nº 1.318 de 17/05/1996

Aprova o Regulamento da Lei nº 5.943, de 02 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado.

Estadual - PA - DOE - 20 mai 1996

Decreto nº 908 de 20/05/1996

Institui o "Programa Consciência Tributária" em Território mato-grossense.

Estadual - MT - DOE - 20 mai 1996

Instrução Normativa CGAT nº 2 de 14/05/1996

Estadual - MT - DOE - 20 mai 1996

Decreto nº 40.846 de 17/05/1996

Regulamenta a dispensa de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Estadual - SP - DOE - 18 mai 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 99 DE 17/05/1996

TRANSPORTE DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Estadual - MG - DOE - 17 mai 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 100 DE 17/05/1996

CONSULTA INEFICAZ

Estadual - MG - DOE - 17 mai 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 101 DE 17/05/1996

DOCUMENTOS FISCAIS - CTRC

Estadual - MG - DOE - 17 mai 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 102103,104,105,106 e 107 DE 17/05/1996

INCORPORAÇÃO

Estadual - MG - DOE - 17 mai 1996