Resolução SEF nº 2.679 de 27/03/1996

Dispõe sobre operações internas com água canalizada.

Estadual - RJ - DOE - 28 mar 1996

Consulta SEFAZ Nº 112 DE 27/03/1996

Acréscimo Legal - IPVA

Estadual - MT - DOE - 28 mar 1996

Resolução SF nº 18 de 27/03/1996

Introduz alterações no Anexo III da Resolução SF nº 14/95, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do art. 54 do RICMS e no Anexo I da Resolução SF nº 10/95, que aprova a relação de insumos de que trata o art. 380-A do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 28 mar 1996

Decreto nº 22.085 de 26/03/1996

Dispõe sobre a fixação dos Índices de Participação dos Municípios de Iguaba Grande, Pinheiral, Carapebus, Seropédica, Porto Real, São José de Ubá, Tanguá, Macuco e Armação de Búzios e a refixação do Índice de São Pedro D'Aldeia, Piauí, Macaé, Itaguaí, Resende, Cambuci, Itaboraí, Cordeiro e Cabo Frio no produto da arrecadação do ICMS, no exercício de 1996.

Estadual - RJ - DOE - 27 mar 1996

Decreto nº 1.169 de 25/03/1996

Estadual - PA - DOE - 27 mar 1996

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 27/03/1996

Estabelece procedimentos quanto a autorização para impressão de documentos fiscais para contribuintes enquadrados no CAE 58.11.01-8 - Construção Civil.

Estadual - CE - DOE - 27 mar 1996

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 22/03/1996

Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com produtos que indica, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 26 mar 1996

Lei nº 6.762 de 26/03/1996

Prorroga os efeitos da Lei nº 6.404, de 11 de abril de 1994.

Estadual - MT - DOE - 26 mar 1996

Lei nº 5.197 de 25/03/1996

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de selo informativo de uso de botijão, indicando da data de validade, da última vistoria e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 26 mar 1996

Resolução SEFOP nº 1.037 de 22/03/1996

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de fevereiro de 1996.

Estadual - MS - DOE - 25 mar 1996