Consulta SEFAZ Nº 53 DE 02/05/1991

Livro/Jornal/Periódico - Prestação Serv.Transp.Rod.Carga

Estadual - MT - DOE - 9 mai 1991

Consulta SEFAZ Nº 55 DE 06/05/1991

Crédito Trib. Extinção/Exclusão/Suspensão/Remissão

Estadual - MT - DOE - 9 mai 1991

Resolução SEF nº 726 de 07/05/1991

Prorroga, excepcionalmente, os efeitos da DAP, nos casos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 7 mai 1991

Consulta SEFAZ Nº 84 DE 06/05/1991

Recolhimento do ICMS - Contribuinte Substituto Tributário - Prazo Recolhimento/Postergação

Estadual - MT - DOE - 6 mai 1991

Decreto Nº 21350 DE 03/05/1991

Estadual - CE - DOE - 3 mai 1991

Resolução SEF nº 724 de 30/04/1991

Dispõe, excepcionalmente, sobre o parcelamento de débitos fiscais.

Estadual - MS - DOE - 3 mai 1991

Portaria SAT nº 561 de 02/05/1991

Dispõe sobre a Intimação Fiscal para cobrança do diferencial de alíquota.

Estadual - MS - DOE - 2 mai 1991

Consulta SEFAZ Nº 52 DE 29/04/1991

Insumos/Resíduos - Insumo Agropecuário - Comércio Atacadista

Estadual - MT - DOE - 2 mai 1991

Decreto nº 14.987 de 30/04/1991

Prorroga prazo de concessão de benefícios fiscais na área do ICMS e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 1 mai 1991

Resolução SEF nº 725 de 30/04/1991

Estabelece o valor da UFERMS a viger no bimestre correspondente aos meses de maio e junho de 1991.

Estadual - MS - DOE - 30 abr 1991