Decreto nº 9.970 de 30/06/2000

Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Fazendárias (Funfaz).

Estadual - MS - DOE - 3 jul 2000

Decreto nº 40.162 de 30/06/2000

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2000

Decreto nº 40.160 de 30/06/2000

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2000

Decreto nº 40.159 de 30/06/2000

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 3 jul 2000

Instrução Normativa SEMACE Nº 2 DE 03/07/2000

Estadual - CE - DOE - 3 jul 2000

Portaria SEFAZ nº 280 de 30/06/2000

Dá nova redação a dispositivos da Portaria nº 253, de 19 de junho de 2000, que estabelece a obrigatoriedade da renovação de pedido para uso de sistema eletrônico de processamento de dados nas situações que indica.

Estadual - BA - DOE - 2 jul 2000

Decreto nº 14.963 de 30/07/2000

Altera o Decreto nº 14.915, de 31 de maio de 2000, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 1 jul 2000

Decreto nº 14.962 de 30/06/2000

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 1 jul 2000

Decreto nº 4.135 de 30/06/2000

Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e de percentuais de distribuição das parcelas, aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS.

Estadual - PA - DOE - 30 jun 2000

Decreto Nº 197-R DE 30/06/2000

Ratifica o Convênio ICMS n.º 37/00, celebrado na cidade de Brasília – DF–, no dia 26 de junho de 2000, e introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Estadual - ES - DOE - 30 jun 2000