Portaria SEEF nº 1.324 de 24/08/1989

Estabelece prazos para recadastramento no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe - CACESE e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 28 ago 1989

Portaria SEEF nº 1.322 de 24/08/1989

Estabelece prazos e especifica documento de arrecadação para recolhimento do ICMS nas prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 18 ago 1989

Portaria SF nº 275 de 08/08/1989

Estadual - PE - DOE - 9 ago 1989

Portaria CT nº 11 de 03/08/1989

Dá nova redação ao artigo 2.º da Portaria CT n.º 07, de 29.05.89.

Estadual - RJ - DOE - 8 ago 1989

Lei Nº 8899 DE 04/08/1989

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, institui o Fundo de Investimentos do Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 7 ago 1989

Lei nº 8.892 de 01/08/1989

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 2 ago 1989

Decreto nº 1.744 de 01/08/1989

(Revoga o Decreto nº 1.503, de 26 de abril de 1989)

Estadual - MT - DOE - 1 ago 1989

Portaria SEEF nº 1.258 de 25/07/1989

Estabelece normas tributárias relativas às prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; institui "Mapa de Apuração - ICMS Substituição Tributária" e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 31 jul 1989

Decreto nº 13.725 de 26/07/1989

Institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 27 jul 1989

Lei nº 9.934 de 24/07/1989

Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 9.758, de 10 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 25 jul 1989