Decreto nº 39.976 de 24/02/1995

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 25 fev 1995

Portaria SF Nº 85 DE 23/02/1995

Estadual - PE - DOE - 25 fev 1995

Comunicado DIPLAT nº 6 de 23/02/1995

Estadual - SP - DOE - 24 fev 1995

Comunicado DIPLAT nº 5 de 23/02/1995

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais, por meio da UFESP mensal, aplicável em março/95.

Estadual - SP - DOE - 24 fev 1995

Comunicado DIPLAT nº 4 de 23/02/1995

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP, para o mês de março de 1995.

Estadual - SP - DOE - 24 fev 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 60 DE 24/02/1995

CRÉDITO DE ICMS

Estadual - MG - DOE - 24 fev 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 61 DE 24/02/1995

INDUSTRIALIZAÇÃO

Estadual - MG - DOE - 24 fev 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 62 DE 24/02/1995

TRANSPORTE - CRÉDITO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 24 fev 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 63 DE 24/02/1995

PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - DOCUMENTOS FISCAIS

Estadual - MG - DOE - 24 fev 1995

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 64 DE 24/02/1995

BASE DE CÁLCULO DO ICMS - FORNECIMENTO DE MERCADORIA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Estadual - MG - DOE - 24 fev 1995