Lei nº 9.018 de 17/01/1990

Dispõe sobre o cancelamento de débitos, nos termos do art. 15 da LEI Nº 8.913, de 30 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 18 jan 1990

Resposta à Consulta nº 86 de 18/01/1990

Estadual - SP - DOE - 18 jan 1990

Resposta à Consulta Nº 822 DE 17/01/1990

Remessas de mercadorias adquiridas de terceiros para obras - não incidência do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 17 jan 1990

Resposta à Consulta nº 850 de 15/01/1990

Assunto: ICMS - Subcontratação de prestação de serviço de transporte de cargas - Procedimento fiscal.

Estadual - SP - DOE - 15 jan 1990

Lei nº 10.095 de 12/01/1990

Altera a legislação tributária do Estado de Minas Gerais.

Estadual - MG - DOE - 13 jan 1990

Lei Complementar Nº 63 DE 11/01/1990

Dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 12 jan 1990

Portaria SEEF nº 30 de 03/01/1990

Aprova nova Tabela de Código de Receita estadual e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 11 jan 1990

Portaria CAT Nº 6 DE 04/01/1990

Divulga relação de contribuintes excluídos do Cadastro de Contribuintes do ICMS

Estadual - SP - DOE - 9 jan 1990

Portaria CAT Nº 8 DE 08/01/1990

Dispõe sobre a escrituração dos livros fiscais Registro de Entradas, Registro de Saída e Registro de Apuração do ICM

Estadual - SP - DOE - 9 jan 1990

Portaria CAT nº 8 de 08/01/1990

Dispõe sobre a escrituração dos livros fiscais Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICM.

Estadual - SP - DOE - 9 jan 1990