Resolução SEF nº 2.708 de 01/07/1996

Dispõe sobre o recolhimento de débitos do IPVA e demais encargos de licenciamento e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 2 jul 1996

Decreto nº 1.431 de 26/06/1996

Institui o Documento Guia Mensal de Informações Econômico-Fiscais - GIEF, necessária ao acompanhamento da apuração e recolhimento do ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 1 jul 1996

Portaria SAT nº 1.117 de 28/06/1995

Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais.

Estadual - MS - DOE - 1 jul 1996

Instrução Normativa SEFAZ nº 25 de 27/06/1996

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 49/1995 e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 1 jul 1996

Decreto nº 8.612 de 28/06/1996

Institui o programa denominado "Campanha do ICMS".

Estadual - MS - DOE - 1 jul 1996

Portaria SAT nº 1.118 de 28/06/1996

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na alteração cadastral de dados sociais do contribuinte e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 1 jul 1996

Portaria SEFAZ nº 52 de 28/06/1996

Prorroga as disposições da Portaria Circular nº 023/96 - SEFAZ, de 21.03.96.

Estadual - MT - DOE - 1 jul 1996

Decreto nº 40.962 de 28/06/1996

Introduz alterações no Regulamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 29 jun 1996

Decreto nº 40.961 de 28/06/1996

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Estadual - SP - DOE - 29 jun 1996

Comunicado DIPLAT nº 18 de 28/06/1996

Estadual - SP - DOE - 29 jun 1996