Decreto Nº 14876 DE 12/03/1991

Estadual - PE - DOE - 13 mar 1991

Decreto Nº 14876 DE 12/03/1991

Estadual - PE - DOE - 13 mar 1991

Resolução SEF nº 713 de 12/03/1991

Dispõe sobre o Adicional de Produtividade Fiscal dos Fiscais de Rendas e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 12 mar 1991

Portaria CAT nº 18 de 11/03/1991

Disciplina a aplicação de alíquota nas operações interestaduais, envolvendo depósito em armazém-geral ou depósito fechado.

Estadual - SP - DOE - 12 mar 1991

Resposta à Consulta nº 890 de 11/03/1991

Assunto: Operações de importação, revenda e arrendamento mercantil de equipamento. Tratamento tributário.

Estadual - SP - DOE - 11 mar 1991

Instrução Normativa DLT/SRE nº 2 de 08/03/1991

Construção Civil - Estruturas metálicas - Incidência do ICMS no fornecimento das mercadorias produzidas pelo prestador de serviço fora da obra - Não-incidência do ICMS relativamente à montagem das estruturas no local da obra.

Estadual - MG - DOE - 8 mar 1991

Decreto nº 5.821 de 08/03/1991

Regulamenta disposições da Lei nº 1.126, de 18 de dezembro de 1990, e o art. 122 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.

Estadual - MS - DOE - 8 mar 1991

Decreto nº 6.556 de 07/03/1991

Regulamenta a Lei nº 7.592, de 13 de junho de 1989, que proíbe o uso de fumo em lugares fechados.

Estadual - SC - DOE - 8 mar 1991

Consulta SEFAZ Nº 12 DE 19/02/1991

Insumos/Resíduos - Crédito Fiscal - Diferimento

Estadual - MT - DOE - 1 mar 1991

Resposta à Consulta Nº 564 DE 01/03/1991

Aéreo - Documento fiscal hábil é o instituído pelo Convênio SINIEF nº 6, de 21.02.89, e alterações posteriores.

Estadual - SP - DOE - 1 mar 1991