Legislação

Portaria SEFAZ Nº 776- N DE 09/03/1998 Suspende do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, as empresas que relaciona. Estadual - ES - DOE - 10 mar 1998
Decreto nº 38.270 de 09/03/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 mar 1998
Decreto nº 38.269 de 09/03/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 mar 1998
Decreto nº 38.268 de 09/03/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 mar 1998
Decreto nº 38.267 de 09/03/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 mar 1998
Decreto nº 38.266 de 09/03/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 mar 1998
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 13 DE 09/03/1998 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AÇÚCAR - AQUISIÇÃO POR CONTRIBUINTE VAREJISTA Estadual - MG - DOE - 9 mar 1998
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 14 DE 09/03/1998 SUBCONTRATAÇÃO - EMISSÃO DE CTRC Estadual - MG - DOE - 9 mar 1998
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 15 DE 09/03/1998 TRANSPORTE DE OBJETOS DE USO PESSOAL SEM A PRESENÇA DO REMETENTE Estadual - MG - DOE - 9 mar 1998
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 16 DE 09/03/1998 SUCATA - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO Estadual - MG - DOE - 9 mar 1998

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