Resolução SEF nº 723 de 30/04/1991

Dispõe sobre a inaplicabilidade da RESOLUÇÃO SEF nº 564, de 1º de junho de 1987, no caso que especifica.

Estadual - MS - DOE - 30 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 72 DE 29/04/1991

Índice Participação Município - DAME

Estadual - MT - DOE - 29 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 50 DE 24/04/1991

Documento Fiscal - Séries/Subséries da NF

Estadual - MT - DOE - 29 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 51 DE 29/04/1991

Minerais/Pedras Preciosas/Semi. - Alíquota

Estadual - MT - DOE - 29 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 49 DE 22/04/1991

Prestação Serv. Transp. Aéreo - Inscrição Estadual

Estadual - MT - DOE - 24 abr 1991

Portaria SF Nº 170 DE 22/04/1991

Estadual - PE - DOE - 23 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 46 DE 18/04/1991

Substituição Trib.- Cigarro/Correlato - Extravio/Perda/Sinistro.../Mercadoria - Crédito Fiscal

Estadual - MT - DOE - 22 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 47 DE 18/04/1991

Insumo Agropecuário - Sal Mineralizado/Comum - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 22 abr 1991

Consulta SEFAZ Nº 48 DE 18/04/1991

Bens Ativo Imob. - Bens de Uso e Consumo - Transferência

Estadual - MT - DOE - 22 abr 1991

Resolução COEMA Nº 15 DE 15/04/1991

Estadual - CE - DOE - 19 abr 1991