Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 5 de 05/01/1998

Súmula: Estabelece procedimentos relativos aos contribuintes no Regime das Microempresas - SIMPLES/PR.

Estadual - PR - DOE - 16 fev 1998

Decreto Nº 13796 DE 16/02/1998

Estadual - RN - DOE - 16 fev 1998

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 de 11/02/1998

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 49/95 e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 16 fev 1998

Decreto nº 7.237 de 13/02/1998

Altera dispositivos do Decreto nº 6.734, de 09 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 15 fev 1998

Decreto nº 24.054 de 12/02/1998

Dá nova redação ao caput do art. 12 do decreto n.º 20074/94, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais a que se refere a Lei n.º 1.954/92.

Estadual - RJ - DOE - 13 fev 1998

Resposta à Consulta Nº 818 DE 13/02/1998

Mercadorias em bonificação, para testes e a título de amostra - procedimentos fiscais

Estadual - SP - DOE - 13 fev 1998

Portaria SEFP nº 62 de 12/02/1998

Dispõe sobre a inutilização de equipamentos apreendidos que não sejam passíveis de regularização fiscal.

Estadual - DF - DOE - 13 fev 1998

Resolução GAB/SEFAZ nº 2 de 12/02/1998

Introduz alterações na Resolução nº 042/GAB/SEFAZ, de 15 de setembro de 1993, na redação que lhe foi dada pela Resolução nº 016/GAB/SEFAZ, de 16 de agosto de 1995.

Estadual - RO - DOE - 12 fev 1998

Resolução GAB/SEFAZ nº 1 de 12/02/1998

Altera modelo e estabelece os procedimentos para preenchimento da Declaração Anual do Movimento Econômico - DAME e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 12 fev 1998

Decreto nº 18.560 de 11/02/1998

Concede benefícios na importação de insumos pelas empresas do Pólo Relojoeiro da Zona Franca de Manaus, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 12 fev 1998