Decreto nº 19.046 de 22/08/2000

Altera o art. 32 do Decreto nº 15.970/96, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.140/91, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, e cria o Fundo de Apoio à Industrialização - FAI.

Estadual - SE - DOE - 23 ago 2000

Resolução SF nº 31 de 22/08/2000

Introduz alterações na Resolução SF nº 4/98, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o item 7 do § 1º do artigo 54 do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 23 ago 2000

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 121e 122 DE 22/08/2000

ECF - ORÇAMENTO – PEDIDO – RÓTULOS - EMISSÃO POR COMPUTADOR

Estadual - MG - DOE - 23 ago 2000

Instrução Normativa SAT nº 55 de 21/08/2000

Estadual - BA - DOE - 22 ago 2000

Decreto nº 10.036 de 21/08/2000

Publica Convênio e Protocolos ICMS.

Estadual - MS - DOE - 22 ago 2000

Decreto nº 10.035 de 21/08/2000

Altera o Regulamento do ICMS na parte relativa ao crédito de ICMS decorrente da entrada de energia elétrica, do recebimento de serviço de comunicação e da entrada de mercadoria destinada ao ativo fixo e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 22 ago 2000

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 120 DE 21/08/2000

ECF

Estadual - MG - DOE - 22 ago 2000

Resolução SF nº 30 de 11/08/2000

Institui o Sistema de Restituição Eletrônica para os valores relativos ao IPVA e às Multas por Infração à Legislação de Trânsito, pagos indevidamente

Estadual - SP - DOE - 22 ago 2000

Decreto nº 15.051 de 21/08/2000

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Estadual - RN - DOE - 22 ago 2000

Portaria GABIN nº 461 de 03/08/2000

Aprova e institui as regras de Recadastramento dos estabelecimentos varejistas, usuários do ECT Equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

Estadual - MA - DOE - 21 ago 2000