Legislação

Resolução CONSEMA Nº 7 DE 01/12/1999 Estabelece o objetivo da Câmara Técnica de Resíduos e Saneamento Ambiental, bem como a composição da mesma. Estadual - ES - DOE - 10 jan 2000
Resolução CONSEMA Nº 8 DE 01/12/1999 Estabelece o objetivo da Câmara Técnica de Zoneamento Ambiental, bem como a composição da mesma. Estadual - ES - DOE - 10 jan 2000
Resolução CONSEMA Nº 9 DE 01/12/1999 Estabelece o objetivo da Câmara Técnica de Conservação do Solo, Meio Ambiente Rural e Desenvolvimento Florestal, bem como a composição da mesma. Estadual - ES - DOE - 10 jan 2000
Decreto nº 25.955 de 07/01/2000 Institui o Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (Setaip) em Veículos Utilitários do Tipo Van e Kombi no Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 10 jan 2000
Comunicado DA nº 5 de 07/01/2000 Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS e ITCMD, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2000 Estadual - SP - DOE - 8 jan 2000
Comunicado DA nº 4 de 07/01/2000 Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais, exceto ICMS e ITCMD, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2000. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2000
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 1 DE 05/01/2000 ECF - OBRIGATORIEDADE Estadual - MG - DOE - 7 jan 2000
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 2 DE 05/01/2000 ECF - OBRIGATORIEDADE Estadual - MG - DOE - 7 jan 2000
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 3 DE 05/01/2000 ECF - OBRIGATORIEDADE Estadual - MG - DOE - 7 jan 2000
Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 4 DE 05/01/2000 ECF - OBRIGATORIEDAD Estadual - MG - DOE - 7 jan 2000

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