Portaria SEFAZ Nº 780- N DE 13/03/1998

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 16 mar 1998

Portaria SF nº 68 de 12/03/1998

Estadual - PE - DOE - 13 mar 1998

Decreto nº 42.925 de 12/03/1998

Estadual - SP - DOE - 13 mar 1998

Resolução SEFOP nº 1.222 de 10/03/1998

Altera periodicidade de apuração e datas-limites para recolhimento do ICMS, constantes no Anexo à Res/SEFOP nº 1.204, de 23 de dezembro de 1997.

Estadual - MS - DOE - 12 mar 1998

Consulta SEFAZ Nº 33 DE 06/03/1998

Produtos Informática/Automação - Software - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 12 mar 1998

Decreto nº 1.871-E de 12/03/1998

Revoga o Decreto nº 1.820-E, de 21 de janeiro de 1998

Estadual - RR - DOE - 12 mar 1998

Decreto nº 38.313 de 11/03/1998

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento para Complexos Industriais - FDI/RS, criado pela LEI Nº 11.085, de 22 de janeiro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 12 mar 1998

Decreto nº 16.084 de 02/03/1998

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e prestação de serviço e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 12 mar 1998

Decreto nº 9.879 de 05/03/1998

Regulamenta o art. 13 da Lei Nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa de pagamento do ICMS para empreendimentos industriais e agro-industriais, estabelecidos no Estado do Piauí e altera dispositivo do Decreto nº 9.590, de 21 de outubro de 1996.

Estadual - PI - DOE - 11 mar 1998

Decreto nº 18.609 de 11/03/1998

Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 17.727, de 6 de março de 1997, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 11 mar 1998