Lei nº 10.727 de 31/03/1998

Altera disposições da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, para incluir produto na Lista de Mercadorias de Consumo Popular.

Estadual - SC - DOE - 31 mar 1998

Portaria SF Nº 98 DE 30/03/1998

Estadual - PE - DOE - 31 mar 1998

Decreto nº 42.986 de 30/03/1998

Prorroga o prazo previsto no art. 80 do Decreto nº 12.479, de 18 de outubro de 1978.

Estadual - SP - DOE - 31 mar 1998

Decreto nº 42.984 de 30/03/1998

Estadual - SP - DOE - 31 mar 1998

Consulta SEFAZ Nº 44 DE 30/03/1998

Construção Civil - Diferencial Alíquota - Mandados de Segurança

Estadual - MT - DOE - 31 mar 1998

Portaria CAT nº 16 de 27/03/1998

Dispõe sobre a transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.

Estadual - SP - DOE - 31 mar 1998

Portaria SEFAZ nº 427 de 31/03/1998

Altera o art. 1º da Portaria nº 084, de 15 de janeiro de 1996, que dispõe sobre período de apuração e prazo de pagamento do ICMS.

Estadual - SE - DOE - 31 mar 1998

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 57 DE 31/03/1998

BASE DE CÁLCULO DO ICMS - PACOTES TURÍSTICOS

Estadual - MG - DOE - 31 mar 1998

Portaria SEFAZ Nº 784- N DE 30/03/1998

Exclui da Portaria nº 776-N, de 09 de março de 1998, os contribuintes que especifica.

Estadual - ES - DOE - 31 mar 1998

Portaria SEFAZ Nº 785- N DE 30/03/1998

Exclui da Portaria nº 776-N, de 09 de março de 1998, os contribuintes que especifica.

Estadual - ES - DOE - 31 mar 1998