Resolução COEMA Nº 5 DE 26/03/1998

Estadual - CE - DOE - 6 abr 1998

Resolução COEMA Nº 6 DE 26/03/1998

Estadual - CE - DOE - 6 abr 1998

Resolução COEMA Nº 7 DE 26/03/1998

Estadual - CE - DOE - 6 abr 1998

Decreto nº 24.198 de 03/04/1998

Dá nova redação ao art. 15 do Decreto nº 20.074, de 15.06.94.

Estadual - RJ - DOE - 6 abr 1998

Resolução SEF nº 2.921 de 03/04/1998

Dispõe sobre o aproveitamento de crédito do ICMS relativo a mercadoria destinada ao ativo permanente e institui o documento "Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP", modelo A.

Estadual - RJ - DOE - 6 abr 1998

Resolução SEF nº 2.920 de 03/04/1998

Dispõe sobre o novo modelo de Nota Fiscal do Produtor, modelo 4, estabelece prazo para utilização dos impressos fiscais substituídos, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 6 abr 1998

Lei nº 965 de 06/04/1998

Dispõe sobre incentivos à quitação de créditos tributários e dá outras providências.

Estadual - TO - DOE - 6 abr 1998

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 5960,61,62,63 e 64 DE 06/04/1998

TRANSPORTE AÉREO

Estadual - MG - DOE - 6 abr 1998

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 65 DE 06/04/1998

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AGUARRÁS

Estadual - MG - DOE - 6 abr 1998

Instrução Normativa SAT nº 2 de 02/04/1998

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento e Planejamento, tendo em vista a atualização do Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Estadual - MS - DOE - 6 abr 1998