Decreto nº 1.262 de 30/03/2000

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 mar 2000

Decreto Nº 1261 DE 30/03/2000

Regulamenta a Lei Nº 7263/2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB), e dá outras providências. (Redação dada à ementa pelo Decreto Nº 1950/2009, com efeitos a partir de 01.06.2009).

Estadual - MT - DOE - 30 mar 2000

Portaria SF nº 71 de 29/03/2000

Estadual - PE - DOE - 30 mar 2000

Decreto Nº 26092 DE 26/03/2000

Dispõe sobre a isenção do ICMS autorizado na cláusula terceira do Convênio ICMS Nº 100/1997.

Estadual - RJ - DOE - 30 mar 2000

Decreto Nº 26116 DE 29/03/2000

Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas e de importação de mercadorias destinadas ao aparelhamento dos portos do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 30 mar 2000

Resolução SEF nº 1.414 de 29/03/2000

Prorroga o prazo previsto no art. 19 da Resolução/SEF n 1.405, de 22 .de fevereiro de 2000.

Estadual - MS - DOE - 30 mar 2000

Resolução SEF nº 1.413 de 28/03/2000

Prorroga o prazo de validade do Cartão de Produtor Rural (CPR).

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2000

Resolução SEF nº 1.412 de 28/03/2000

Estabelece o valor da UFERMS para os meses de abril, maio e junho de 2000.

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2000

Resolução SEF nº 1.411 de 28/03/2000

Estabelece o prazo de entrega da Declaração Anual do Produtor Rural - DAP, em meio magnético.

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2000

Norma de Execução SATRI nº 2 de 27/03/2000

Disciplina procedimentos acerca da emissão de nota fiscal avulsa quando da transmissão de propriedade de bens usados, efetuada por pessoa física ou jurídica não contribuintes do ICMS.

Estadual - CE - DOE - 29 mar 2000