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Portaria SAT nº 1.568 de 15/01/2004

"Altera valores da Pauta de Referência Fiscal "

Estadual - MS - DOE - 16 jan 2004

Resolução SEF nº 3.499 de 15/01/2004

Dispõe sobre a entrega de documentos que especifica e sobre a apuração do Valor Adicionado Fiscal para efeitos de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos municípios.

Estadual - MG - DOE - 16 jan 2004

Decreto nº 24.024 de 14/01/2004

Modifica dispositivos do Decreto nº 23.501, de 27 de junho de 2003, que trata do credenciamento de portos e terminais de carga e descarga de mercadorias ou bens no Município de Manaus, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 15 jan 2004

Portaria SF nº 17 de 14/01/2004

Estadual - PE - DOE - 15 jan 2004

Decreto Nº 43713 DE 14/01/2004

Regulamenta a Lei nº 14.181, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a política de proteção à fauna e à flora aquáticas e de desenvolvimento da pesca e da aqüicultura no Estado e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 15 jan 2004

Resolução SER nº 72 de 13/01/2004

Dá nova redação ao artigo 1.º da Resolução SER n.º 05, de 29 de janeiro de 2003.

Estadual - RJ - DOE - 15 jan 2004

Lei nº 1.307 de 15/01/2004

Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, concede passe livre às pessoas idosas e portadoras de deficiência, no sistema de transporte coletivo intermunicipal, e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 15 jan 2004

Boletim de Preços de Bebidas GF/CRE nº 1 de 12/01/2004

Estadual - RO - DOE - 15 jan 2004

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 12/01/2004

Determina os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.

Estadual - CE - DOE - 15 jan 2004

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 07/01/2004

INTRODUZ ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 - INCLUSIVE SEUS ANEXOS -, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CREDENCIAMENTOS DE CONTRIBUINTES PARA DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DE ICMS.

Estadual - CE - DOE - 15 jan 2004