Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 147 DE 30/10/2003

INCIDÊNCIA DE ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - CONFECÇÃO DE ROUPAS E CALÇADOS POR ENCOMENDA

Estadual - MG - DOE - 4 nov 2003

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 148 DE 30/11/2003

CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO

Estadual - MG - DOE - 4 nov 2003

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 149 DE 30/11/2003

ISENÇÃO DE ICMS - CAIXAS ESCOLARES

Estadual - MG - DOE - 4 nov 2003

Comunicado SAIF nº 18 de 03/11/2003

Estadual - MG - DOE - 4 nov 2003

Decreto nº 985 de 03/11/2003

Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos entre os dias 20 de outubro e 3 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 3 nov 2003

Portaria SEFAZ nº 125 de 24/10/2003

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 078/2002-SEFAZ .

Estadual - MT - DOE - 3 nov 2003

Portaria SAT nº 1.546 de 31/10/2003

Altera valores da Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 3 nov 2003

Decreto nº 24.185 de 31/10/2003

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências (58ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 3 nov 2003

Decreto nº 11.464 de 31/10/2003

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 3 nov 2003

Comunicado CAT nº 71 de 31/10/2003

Esclarece sobre a exclusão da sistemática de repasse das operações com combustíveis derivados de petróleo destinados a consumidor final situado em território paulista

Estadual - SP - DOE - 1 nov 2003