Decreto nº 29.027 de 18/10/1988

Altera a redação de dispositivos e acrescenta itens ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de Setembro de 1976, do Decreto nº 28.313, de 4 de abril de 1988, e do Decreto nº 28.429, de 27 de Maio de 1988, e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 19 out 1988

Resolução SEF nº 1.552 de 12/10/1988

Fixa normas para execução do Decreto nº 11.331, de 20 de maio de 1988.

Estadual - RJ - DOE - 14 out 1988

Portaria CAT nº 54 de 13/10/1988

Dispõe sobre cartaz indicativo das espécies de documentos fiscais a serem emitidos nas vendas a consumidor.

Estadual - SP - DOE - 14 out 1988

Decreto nº 3.077 de 13/10/1988

Estabelece normas sobre a saída de madeira em toras do Estado.

Estadual - RO - DOE - 13 out 1988

Decreto nº 1.066 de 12/10/1988

Dispõe sobre o regulamentação da Lei nº 5.323, de 19 de julho de 1988, que cria o Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 12 out 1988

Decreto nº 32.989 de 11/10/1988

Cria o Conselho Estadual do Idoso, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 11 out 1988

Lei Nº 11411 DE 28/12/1987

Estadual - CE - DOE - 4 out 1988

Decreto nº 1.042 de 30/09/1988

Aprova alterações dando nova redação ao Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial - CODEIC.

Estadual - MT - DOE - 30 set 1988

Lei nº 7.451 de 26/09/1988

Dispõe sobre a destinação de bens recebidos pela Fazenda Pública Estadual em pagamento de crédito tributário e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 27 set 1988

Lei Nº 1348 DE 22/09/1988

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Estadual - RJ - DOE - 23 set 1988