Consulta SEFAZ Nº 340 DE 19/07/2002

Entidade Social S/ Fins Lucrativos - Energia Elétrica/Telecomunicação/Água ... - Imunidade

Estadual - MT - DOE - 19 jul 2002

Consulta SEFAZ Nº 340 DE 19/07/2002

Entidade Social S/ Fins Lucrativos - Energia Elétrica/Telecomunicação/Água ... - Imunidade

Estadual - MT - DOE - 19 jul 2002

Portaria SEFAZ nº 903 de 17/07/2002

Dispõe sobre prorrogação de prazo de entrega da Declaração de Informações do Contribuinte - DIC.

Estadual - SE - DOE - 19 jul 2002

Lei nº 14.239 de 09/07/2002

Confere nova redação a dispositivos da Lei nº 14.063, de 26 de dezembro de 2001.

Estadual - GO - DOE - 19 jul 2002

Lei nº 14.221 de 08/07/2002

Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 19 jul 2002

Lei nº 14.211 de 08/07/2002

Revoga o inciso I do art. 13 da Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001.

Estadual - GO - DOE - 19 jul 2002

Lei nº 14.210 de 08/07/2002

Estadual - GO - DOE - 19 jul 2002

Decreto Nº 5377 DE 11/07/2002

Institui tratamento tributário às operações com material descartado que pode ser recuperado como matéria-prima para reutilização na fabricação de um novo produto, sujeitas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - PA - DOE - 19 jul 2002

Decreto nº 5.376 de 11/07/2002

Altera a redação do § 3º do art. 10 do Decreto nº 5.204, de 18 de março de 2002, que dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição, cobrança e emissão de Certidão de Dívida Ativa de créditos de natureza tributária e não-tributária na Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 19 jul 2002

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 73 DE 19/07/2002

ST - COMBUSTÍVEIS - RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR - PRAZO

Estadual - MG - DOE - 19 jul 2002