Comunicado SRE nº 11 de 27/03/2002

Estadual - MG - DOE - 28 mar 2002

Comunicado SRE nº 10 de 27/03/2002

Estadual - MG - DOE - 28 mar 2002

Decreto nº 24.159 de 27/03/2002

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à redução de base de cálculo de veículos automotores novos.

Estadual - PE - DOE - 28 mar 2002

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 23 DE 27/03/2001

REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - TALHARIM FRESCO

Estadual - MG - DOE - 28 mar 2002

Decreto nº 15.976 de 27/03/2002

Dispõe sobre tratamento tributário relativo ao ICMS nas operações com veículos automotores que especifica.

Estadual - RN - DOE - 28 mar 2002

Decreto nº 15.972 de 27/03/2002

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 28 mar 2002

Decreto nº 41.508 de 27/03/2002

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 28 mar 2002

Decreto nº 41.507 de 27/03/2002

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 28 mar 2002

Decreto nº 8.200 de 27/03/2002

Procede à Alteração nº 32 ao Regulamento do ICMS.

Estadual - BA - DOE - 28 mar 2002

Resolução SEF nº 6.410 de 26/03/2002

Dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS)

Estadual - RJ - DOE - 27 mar 2002