Resolução SEF nº 1.342 de 29/04/1999

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 1999.

Estadual - MS - DOE - 30 abr 1999

Resolução SEF nº 1.341 de 29/04/1999

Institui Grupo de Trabalho para o acompanhamento das discussões sobre a Reforma Tributária.

Estadual - MS - DOE - 30 abr 1999

Decreto nº 16.790 de 29/04/1999

Dispõe sobre o diferimento nas operações de importação do exterior de máquinas para soprar termoplásticos

Estadual - MA - DOE - 30 abr 1999

Decreto nº 25.442 de 28/04/1999

Ratifica e incorpora a legislação tributária estadual o Convênio que indica celebrado por ocasião da 38ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e introduz alteração no Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e no Decreto nº 25.332, de 28 de dezembro de 1998.

Estadual - CE - DOE - 29 abr 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 29/04/1999

Altera a Instrução Normativa nº 10 de 12 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a Certidão Negativa de Débitos Estaduais.

Estadual - CE - DOE - 29 abr 1999

Resposta à Consulta Nº 207 DE 29/04/1999

Substituição Tributária - Saída de mercadoria de estabelecimento de substituto tributário para integração ou consumo em processo de industrialização do adquirente: Utilização do CFOP 5.11 ou 6.11 - Consulta em parte ineficaz por falta de legitimidade de interesse.

Estadual - SP - DOE - 29 abr 1999

Instrução Normativa DRP nº 22 de 28/04/1999

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Estadual - RS - DOE - 29 abr 1999

Decreto nº 19.890 de 27/04/1999

Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 01/99, de 02 de março de 1999 e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 29 abr 1999

Decreto nº 19.889 de 27/04/1999

Revigora disposições do Decreto nº 17.735, de 24 de março de 1997, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 29 abr 1999

Decreto nº 3.424-E de 29/04/1999

Estadual - RR - DOE - 29 abr 1999