Decreto nº 39.517 de 14/05/1999

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 17 mai 1999

Decreto nº 39.516 de 14/05/1999

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 17 mai 1999

Instrução Normativa DRP nº 28 de 14/05/1999

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98.

Estadual - RS - DOE - 17 mai 1999

Portaria SEFAZ nº 39 de 14/05/1999

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Estadual - MT - DOE - 17 mai 1999

Portaria SEFAZ nº 38 de 13/05/1999

Introduz o parágrafo único no artigo 1º da Portaria nº 030/97-SEFAZ, de 28.04.1997.

Estadual - MT - DOE - 17 mai 1999

Portaria SEFAZ nº 37 de 10/05/1999

Aprova Manual da GIA-ICMS ELETRÔNICA e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 mai 1999

Instrução Normativa SAT nº 25 de 14/05/1999

Estadual - BA - DOE - 16 mai 1999

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 14/05/1999

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 31/1995 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 33/1993.

Estadual - CE - DOE - 14 mai 1999

Instrução Normativa DRP nº 27 de 11/05/1999

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 14 mai 1999

Ato Declaratório SAT nº 68 de 14/05/1999

Declara inidôneas, para todos os efeitos fiscais, as Notas Fiscais de Produtor, Série Especial, que especifica.

Estadual - MS - DOE - 14 mai 1999