Portaria CAT nº 58 de 31/08/1999

Altera a Portaria CAT-55/98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento emissor de cupom fiscal-ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda-PDV.

Estadual - SP - DOE - 1 set 1999

Portaria CAT Nº 57 DE 31/08/1999

Altera dispositivo da Portaria CAT nº 14, de 26.02.82, que aprova modelos de documentos relativos a operações com gado, disciplina a respectiva emissão e a destinação das vias e estabelece providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 1 set 1999

Portaria SEFAZ nº 226 de 01/09/1999

Estadual - AC - DOE - 1 set 1999

Lei nº 1.993 de 31/08/1999

Dispõe sobre forma excepcional de pagamento de créditos tributários vencidos, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 1 set 1999

Decreto nº 9.612 de 31/08/1999

Publica o Convênio ICMS nº 31/99, de 23 de julho de 1999.

Estadual - MS - DOE - 1 set 1999

Consulta SEFAZ Nº 202 DE 01/09/1999

Crédito Fiscal - Modificação ref. art. 340-A

Estadual - MT - DOE - 1 set 1999

Decreto Nº 4503 DE 31/08/1999

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998 e ratifica o Protocolo ICMS nº 13/99, de 08 de julho de 1999.

Estadual - ES - DOE - 1 set 1999

Decreto Nº 4504 DE 31/08/1999

Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Estadual - ES - DOE - 1 set 1999

Decreto Nº 4505- N DE 31/08/1999

Ratifica os Convênios ICMS nºs 29/99 , 30/99, 31/99, 32/99, 34/99, 35/99, 36/99, 41/99, 43/99, 44/99, 45/99, 46/99, 47/99, 48/99 e 50/99; o Convênio ECF nº 04/99; os Ajustes SINIEF nº 02/99, 06/99 e 07/99, os Protocolos nºs 15/99 e 17/99 e introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4 . 373 - N, de 02 de dezembro de 1998.

Estadual - ES - DOE - 1 set 1999

Decreto nº 20.567 de 30/08/1999

Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 31 ago 1999