Decreto nº 40.853 de 28/06/2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 29 jun 2001

Instrução Normativa CAT nº 12 de 22/06/2001

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4679-3bs, aprovado pela Instrução Normativa CAT nº 36/1999, para homologação da versão 8c de software básico.

Estadual - AL - DOE - 28 jun 2001

Instrução Normativa SF nº 3 de 27/06/2001

Dispõe sobre a apresentação da declaração anual do contribuinte pelos contribuintes cadastrados sob o regime de inscrição única e/ou adquirentes de mercadorias acobertadas por Nota Fiscal avulsa ou por Documento Fiscal emitido pelo próprio adquirente, inclusive nas entradas oriundas de produtores não inscritos no CACEAL.

Estadual - AL - DOE - 28 jun 2001

Instrução Normativa DRP nº 22 de 27/06/2001

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 28 jun 2001

Resolução COEMA Nº 1 DE 31/05/2001

Estadual - CE - DOE - 28 jun 2001

Resolução COEMA Nº 2 DE 31/05/2001

Estadual - CE - DOE - 28 jun 2001

Resolução COEMA Nº 3 DE 31/05/2001

Estadual - CE - DOE - 28 jun 2001

Decreto nº 23.376 de 27/06/2001

Introduz alteração no Decreto nº 18.592, de 14 de julho de 1995, que dispõe sobre o uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, relativamente ao pagamento de mercadoria ou de prestação de serviço por meio de cartão de crédito ou de débito automático em conta corrente, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 28 jun 2001

Decreto nº 23.374 de 27/06/2001

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao recolhimento do ICMS mediante Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 28 jun 2001

Decreto nº 23.373 de 27/06/2001

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção nas operações com lâmpadas fluorescentes e de vapor de sódio, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 28 jun 2001