Instrução Normativa SGAF nº 23 de 06/04/2005

Altera a Instrução Normativa nº 22/05-SGAF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Estadual - GO - DOE - 8 abr 2005

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 de 05/04/2005

DEFINE OS PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 821 DO DECRETO Nº24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual - CE - DOE - 8 abr 2005

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 05/04/2005

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA EFEITO DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE ACORDOS COM O COMÉRCIO ATACADISTA, NA FORMA DA LEI Nº13.025/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estadual - CE - DOE - 8 abr 2005

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 30/03/2005

Altera na forma que indica o valor constante do item 06.02 da Instrução Normativa nº 53, de 27.12.2002, alterado pela Instrução Normativa nº 29/2004.

Estadual - CE - DOE - 8 abr 2005

Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo CRE nº 2 de 05/04/2005

Estadual - RO - DOE - 7 abr 2005

Decreto nº 18.170 de 06/04/2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre procedimentos relativos a cancelamento e reativação de inscrição estadual de contribuinte do ICMS.

Estadual - RN - DOE - 7 abr 2005

Decreto nº 2.512 de 06/04/2005

Altera o Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre a liquidação de débitos tributários, relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas.

Estadual - AL - DOE - 7 abr 2005

Decreto nº 2.511 de 06/04/2005

Dispõe sobre prazo especial para Recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "liquida Maceió - 2005".

Estadual - AL - DOE - 7 abr 2005

Decreto s/nº de 06/04/2005

Declara ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades do poder Executivo Estadual, a partir das 14 horas do dia 8 de abril de 2005.

Estadual - AL - DOE - 7 abr 2005

Decreto nº 27.785 de 06/04/2005

Introduz modificações no Decreto nº 19.114, de 14 de maio de 1996, e alterações, relativamente ao cálculo do ICMS decorrente da substituição tributária prevista nas operações com gás natural veicular.

Estadual - PE - DOE - 7 abr 2005