Ordem de Serviço DPC nº 1 de 22/04/2002

Estadual - PE - DOE - 22 abr 2002

Decreto nº 5.254 de 18/04/2002

Altera dispositivos do Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 22 abr 2002

Consulta SEFAZ Nº 146 DE 15/04/2002

Diferencial Alíquota - Diferimento - Empresa Distrib. Energia Elétrica

Estadual - MT - DOE - 22 abr 2002

Decreto nº 9.918 de 19/04/2002

Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com veículos automotores novos.

Estadual - RO - DOE - 22 abr 2002

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 31 DE 19/04/2002

CRÉDITO DE ICMS - ENERGIA ELÉTRICA

Estadual - MG - DOE - 20 abr 2002

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 33 DE 19/04/2002

CAFÉ (CAFÉ CRU - CAFÉ TORRADO) - CRÉDITO - COMPENSAÇÃO - DECONCAFÉ - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Estadual - MG - DOE - 20 abr 2002

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 34 DE 19/04/2001

CONTRIBUINTE DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 20 abr 2002

Decreto Nº 46700 DE 19/04/2002

Regulamenta a Lei nº 11.021, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Contribuição de Solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia estabelecidas no território do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 20 abr 2002

Decreto nº 46.699 de 19/04/2002

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, aprova convênios e protocolos

Estadual - SP - DOE - 20 abr 2002

Portaria SEFAZ nº 526 de 15/04/2002

Dispõe sobre recolhimento do ICMS da antecipação tributária em relação às aquisições de reatores provenientes do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 1º de fevereiro de 2002.

Estadual - SE - DOE - 19 abr 2002