Lei Complementar Nº 289 DE 23/06/2004

Cria a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT e dá outras providências

Estadual - ES - DOE - 23 jun 2004

Decreto Nº 9149 DE 23/06/2004

Aprova o novo Regulamento do Programa Faz Universitário vinculado ao Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 23 jun 2004

Resolução nº 3.534 de 22/06/2004

Altera a Resolução nº 3.286, de 3 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais.

Estadual - MG - DOE - 23 jun 2004

Decreto nº 2.166 de 20/08/2004

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Estadual - TO - DOE - 22 jun 2004

Instrução Normativa SARE nº 16 de 21/06/2004

Esclarece quanto a inclusão dos produtos derivados de farinha de trigo, em relação a produtos alimentícios previstos no § 1º do art. 1º do Decreto 1.284 de 06 de junho de 2004.

Estadual - AL - DOE - 22 jun 2004

Portaria SF nº 115 de 21/06/2004

Estadual - PE - DOE - 22 jun 2004

Portaria SF nº 114 de 21/06/2004

Estadual - PE - DOE - 22 jun 2004

Resolução SER nº 112 de 21/06/2004

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por produtor rural, agroindústrias e indústrias de produtos agropecuários semiprocessados para efeito de fruição dos tratamentos tributários previstos na Lei nº 4.177/2003 e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 22 jun 2004

Decreto nº 25.100 de 21/06/2004

Dispõe sobre a manutenção e o desenvolvimento de ações pelas Administrações Direta e Indireta do Estado, nas áreas atingidas pela ruptura de parte da estrutura da Barragem de Camará, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 22 jun 2004

Portaria SEFAZ nº 934 de 14/06/2004

Altera e acrescenta dispositivos do Anexo Único da Portaria nº 067, de 28 de janeiro de 2000, que aprovou os modelos dos formulários e o manual de orientação para preenchimento destes para a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados.

Estadual - SE - DOE - 22 jun 2004