Portaria SAT nº 1.627 de 07/07/2004

Dispõe sobre a alteração de valor na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 8 jul 2004

Portaria SAT nº 1.626 de 07/07/2004

Dispõe sobre a alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 8 jul 2004

Resolução SEFA nº 76 de 29/06/2004

Estadual - PR - DOE - 8 jul 2004

Lei nº 15.219 de 07/07/2004

Estabelece tratamento diferenciado e simplificado à empresa de pequeno porte e ao empreendedor autônomo - Simples Minas - e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 8 jul 2004

Lei nº 15.218 de 07/07/2004

Cria a Notiticação Compulsória de Violência contra a Mulher e a Comissão de Monitoramento da Violência contra a Mulher.

Estadual - MG - DOE - 8 jul 2004

Instrução Normativa DRP nº 41 de 08/07/2004

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 8 jul 2004

Lei Complementar nº 106 de 07/07/2004

Estabelece normas para reconhecimento de prescrição; altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 8 jul 2004

Lei nº 2.862 de 07/07/2004

Dispõe sobre as contribuições de empresas destinadas ao Fundo de Investimentos Culturais do Estado de Mato Grosso do Sul - FIC-MS, instituído pela Lei nº 2.366, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 8 jul 2004

Lei nº 2.857 de 07/07/2004

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 8 jul 2004

Lei nº 2.855 de 07/07/2004

Dispõe sobre as contribuições de empresas destinadas ao Fundo de Investimentos Esportivos - FIE-MS, instituído pela Lei nº 2.281, de 11 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 8 jul 2004