Consulta SEFAZ Nº 74 DE 03/07/2007

Adicionais Tarifários-Energia Elétrica - Incidência

Estadual - MT - DOE - 10 jul 2007

Consulta SEFAZ Nº 76 DE 05/07/2007

Produtor Rural - Soja - Diferimento

Estadual - MT - DOE - 10 jul 2007

Consulta SEFAZ Nº 77 DE 10/07/2007

Frete - Embalagem/Vasilhame - Incidência

Estadual - MT - DOE - 10 jul 2007

Portaria GSER nº 163 de 10/07/2007

Estadual - PB - DOE - 10 jul 2007

Pauta de Preços Mínimos CRE nº 2 de 10/07/2007

Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de passageiros na modalidade fretamento.

Estadual - RO - DOE - 10 jul 2007

Consulta Nº 74 DE 10/07/2007

ICMS. UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA FROTA PRÓPRIA. RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DO IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. POSSIBILIDADE APENAS EM RELAÇÃO A DETERMINADO PERÍODO.

Estadual - PR - DOE - 10 jul 2007

Instrução Normativa SGT nº 10 de 06/07/2007

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 10 jul 2007

Portaria SARE nº 89 de 06/07/2007

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de maio de 2007, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Estadual - AL - DOE - 10 jul 2007

Consulta Nº 62 DE 09/07/2007

ICMS. SAÍDAS DE MERCADORIAS. FRETE. COBRANÇA EM SEPARADO. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO. RECOLHIMENTO EXTEMPORÂNEO

Estadual - PR - DOE - 9 jul 2007

Instrução Normativa DRP nº 50 de 06/07/2007

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 9 jul 2007