Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 52 DE 29/04/2008

ICMS – IMPORTAÇÃO – DESPESAS ADUANEIRAS – NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

Estadual - MG - DOE - 29 abr 2008

Portaria GASEC nº 180 de 28/04/2008

Altera a Portaria GASEC nº 566, de 23 de outubro de 1995, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial para diferimento do pagamento do ICMS exigido antecipadamente.

Estadual - PI - DOE - 28 abr 2008

Portaria SARP/SEFAZ nº 71 de 25/04/2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 abr 2008

Instrução Normativa DRP nº 21 de 24/04/2008

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 28 abr 2008

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 37 de 24/04/2008

Estadual - PR - DOE - 28 abr 2008

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36 de 23/04/2008

Estadual - PR - DOE - 28 abr 2008

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 28/04/2008

Estadual - RR - DOE - 28 abr 2008

Decreto nº 12.545 de 25/04/2008

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

Estadual - MS - DOE - 28 abr 2008

Decreto nº 12.543 de 25/04/2008

Acrescenta o § 4º ao art. 5º do Anexo III ao Regulamento do ICMS, que dispõe sobre o Regime de Substituição Tributária, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 28 abr 2008

Tabela SEFAZ s/nº de 28/04/2008

Estadual - RR - DOE - 28 abr 2008