Comunicado CAT nº 55 de 28/10/2008

Estadual - SP - DOE - 29 out 2008

Decreto nº 2.147-R de 28/10/2008

Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2009.

Estadual - ES - DOE - 29 out 2008

Decreto nº 3.718 de 29/10/2008

Estadual - PR - DOE - 29 out 2008

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 24/10/2008

Estadual - RR - DOE - 29 out 2008

Decreto nº 29.506 de 23/10/2008

Dispõe sobre o enquadramento nas disposições do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará - FDI das sociedades empresárias industriais do setor têxtil de fiação, malharia e tecelagem e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 29 out 2008

Lei Nº 4230 DE 24/10/2008

Revoga a Lei nº 4.204, de 5 de setembro de 2008.

Estadual - DF - DOE - 29 out 2008

Lei Nº 4227 DE 24/10/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos estabelecimentos participantes do Programa Farmácia Popular do Brasil, das informações que especifica e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 29 out 2008

Lei Nº 4225 DE 24/10/2008

Estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 29 out 2008

Lei nº 4.224 de 24/10/2008

Altera a Lei nº 4.140, de 5 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para identificação dos freqüentadores de casas noturnas no Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 29 out 2008

Tabela SEFAZ s/nº de 29/10/2008

Estadual - RR - DOE - 29 out 2008