Consulta Nº 5 DE 03/02/2009

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTOPEÇAS. CONDIÇÕES.

Estadual - PR - DOE - 3 fev 2009

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 de 26/01/2009

Divulga os valores dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Estadual - CE - DOE - 3 fev 2009

Comunicado SAIF nº 4 de 02/02/2009

Estadual - MG - DOE - 3 fev 2009

Comunicado SAIF nº 3 de 02/02/2009

Estadual - MG - DOE - 3 fev 2009

Portaria CAT nº 24 de 02/02/2009

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 3 fev 2009

Portaria CAT nº 22 de 02/02/2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - DRT/16

Estadual - SP - DOE - 3 fev 2009

Portaria CAT nº 21 de 02/02/2009

Dispõe sobre a extinção da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Paraguaçu Paulista e atualiza as Unidades de Atendimento ao Público na região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11

Estadual - SP - DOE - 3 fev 2009

Resolução SF nº 7 de 02/02/2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 3 fev 2009

Decreto nº 327 de 03/02/2009

Dispõe sobre a regulamentação das operações com tintas e vernizes e outras mercadorias da indústria química, acrescentando dispositivos ao Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998 - Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RICMS.

Estadual - AP - DOE - 3 fev 2009

Decreto nº 30.174 de 02/02/2009

Concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 3 fev 2009