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Decreto nº 7.450 de 08/09/2011

Altera o Decreto nº 7.418/2011, que estabelece procedimentos para apuração do ICMS substituição tributária correspondente ao estoque de peça, parte, componente, acessório e demais produtos, de uso especificamente automotivo, na situação que especifica, e altera o Anexo VIII do RCTE.

Estadual - GO - DOE -

Decreto nº 7.431 de 23/08/2011

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 48/2011 a 82/2011, o Convênio ECF nº 2/2011, os Ajustes SINIEF nº 5/2011 a 7/2011, os Protocolos ICMS nºs 39/2011, 40/2011, 41/2011 43/2011, 44/2011, 46/2011, 50/2011 e 53/2011 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Estadual - GO - DOE -

Decreto nº 7.412 de 27/07/2011

Altera os Regulamentos do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR -, baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, e do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000.

Estadual - GO - DOE -

Resolução SEAB nº 123 de 22/09/2008

Súmula: Adota e aprova as normas que disciplinam o trânsito, produtos e subprodutos de aves em território paranaense e dá outras providências.

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Decreto nº 7.411 de 27/07/2011

Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE -

Decreto nº 7.410 de 27/07/2011

Introduz alterações no Decreto nº 7.183, de 09 de novembro de 2010.

Estadual - GO - DOE -

Decreto nº 7.403 de 14/07/2011

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Estadual - GO - DOE -

Decreto nº 7.376 de 22/06/2011

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE -

Decreto nº 7.371 de 17/06/2011

Institui o Programa Goiano de Parques Tecnológicos - PGTec - e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE -

Decreto nº 7.365 de 09/06/2011

Dispõe sobre a instituição de Procedimentos de Manifestação de Interesse - PMI - destinado a orientar a participação de particulares na estruturação de projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, de concessão comum e de permissão no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo.

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