Resolução SEAB nº 30 de 02/03/2009

Estadual - PR - DOE - 6 mar 2009

Consulta Nº 11 DE 06/03/2009

ICMS. ARMAZÉM GERAL. PROCEDIMENTOS.

Estadual - PR - DOE - 6 mar 2009

Resolução SEAB nº 29 de 02/03/2009

Estadual - PR - DOE - 6 mar 2009

Decreto nº 30.228 de 05/03/2009

Altera o Decreto nº 30.142, de 30 de dezembro de 2008, que estabelece a Escrituração Fiscal Digitas - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 6 mar 2009

Decreto nº 30.227 de 05/03/2009

Altera o Decreto nº 29.537, de 6 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária, nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 6 mar 2009

Consulta Nº 14 DE 06/03/2009

ICMS. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DESTINADA A COMPOR O ATIVO IMOBILIZADO. CARGA TRIBUTÁRIA.

Estadual - PR - DOE - 6 mar 2009

Consulta Nº 16 DE 06/03/2009

ICMS. RESÍDUOS. DESCARTE E RECICLAGEM. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

Estadual - PR - DOE - 6 mar 2009

Instrução Normativa SGT nº 6 de 05/03/2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 6 mar 2009

Portaria GSER nº 31 de 05/03/2009

Estadual - PB - DOE - 6 mar 2009

Portaria ST nº 553 de 04/03/2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de março de 2009.

Estadual - RJ - DOE - 6 mar 2009