Resolução SEC nº 252 de 28/08/2009

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução SEC nº 241, de 16.07.2009.

Estadual - RJ - DOE - 31 ago 2009

Resolução SEC nº 251 de 28/08/2009

Aprova o Regulamento do prêmio de que trata o Decreto nº 41.969, de 29.07.2009.

Estadual - RJ - DOE - 31 ago 2009

Ordem de Serviço SEG AR Itapoã nº 54 de 26/08/2009

Estadual - DF - DOE - 31 ago 2009

Decreto nº 46.584 de 28/08/2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 31 ago 2009

Decreto nº 46.583 de 28/08/2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 31 ago 2009

Decreto nº 26.382 de 27/08/2009

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Estadual - SE - DOE - 31 ago 2009

Decreto nº 46.582 de 28/08/2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 31 ago 2009

Decreto nº 46.581 de 28/08/2009

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 31 ago 2009

Portaria SEFAZ nº 156 de 31/08/2009

Publica os Índices Definitivos de Participação dos Municípios Mato-grossenses no Produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a serem aplicados no exercício de 2010.

Estadual - MT - DOE - 31 ago 2009

Portaria ST nº 594 de 27/08/2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2009.

Estadual - RJ - DOE - 31 ago 2009