Comunicado SRE nº 18 de 03/09/2009

Estadual - MG - DOE - 4 set 2009

Decreto nº 2.348-R de 03/09/2009

Regulamenta a Lei nº 9.220, de 17 de junho de 2009, que dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos no âmbito do Estado.

Estadual - ES - DOE - 4 set 2009

Lei Nº 9295 DE 02/09/2009

Altera a Tabela III da Lei nº 7.001, de 27.12.2001, que dispõe sobre as taxas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES.

Estadual - ES - DOE - 4 set 2009

Instrução Normativa SAT nº 98 de 02/09/2009

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Estadual - GO - DOE - 4 set 2009

Portaria GAB/SEDIHC nº 21 de 25/08/2009

Estadual - MA - DOE - 4 set 2009

Portaria SEFA nº 132 de 03/09/2009

Altera o art. 2º da Portaria nº 0078, de 10 de junho de 2009, que altera Anexo Único da Portaria nº 0296, de 13 e setembro de 2005.

Estadual - PA - DOE - 4 set 2009

Resolução SEFAZ nº 227 de 02/09/2009

Revoga os incisos VI e IX do art. 2º da Resolução SER nº 302/2006, que dispõe sobre a apresentação, pela internet, de pedidos de uso, alteração de uso e cessação de uso de ECF.

Estadual - RJ - DOE - 4 set 2009

Decreto nº 930-S de 03/09/2009

Delega competência ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social para proceder a reorganização do expediente administrativo e operacional da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Policia Civil e dá outras providencias.

Estadual - ES - DOE - 4 set 2009

Decreto nº 21.300 de 03/09/2009

Dispõe sobre a homologação de embarcações pesqueiras em operação no Estado, para fruição da isenção do ICMS incidente sobre óleo diesel.

Estadual - RN - DOE - 4 set 2009

Portaria SRE nº 78 de 03/09/2009

Altera a Portaria SRE nº 72, de 29 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Produtor Rural Pessoa Física (PRPF).

Estadual - MG - DOE - 4 set 2009