Portaria SEFA Nº 52 DE 05/03/2018 - Estadual - Pará

Publicado no DOE - PA em 6 mar 2018

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001;

Resolve:

Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em de de 2018.

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO -

MADEIRAS BENEFICIADAS I
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT
			Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Abaetetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
			INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
VI	TIPO BICA CORRIDA
VI-1	CEDRO	M³	1.244,46	1.244,46
VI-2	CEDROARANA	M³	747,92	747,92
VI-3	JATOBÁ	M³	955,34	955,34
VI-4	MOGNO	M³	2.076,18	2.076,18
VII	TIPO MERCADO
VII-1	CEDRO	M³	1.244,46	1.244,46
VII-2	CEDROARANA	M³	747,92	747,92
VII-3	JATOBÁ	M³	829,63	829,63
VII-4	MOGNO	M³	1.659,27	1.659,27
VIII	TIPO SHORT
VIII-1	CEDRO	M³	1.037,04	1.037,04
VIII-2	CEDROARANA	M³	622,22	622,22
VIII-3	JATOBÁ	M³	787,74	787,74
VIII-4	MOGNO	M³	1.328,25	1.328,25
IX	ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1	ASSOALHO (2X10,2X15)50M²/M³
IX-1.1	ANGELIM	M2	31,43	31,43
IX-1.2	IPÊ	M2	46,09	46,09
IX-1.3	MAÇARANDUBA	M2	31,43	31,43
IX-1.4	SUCUPIRA	M2	46,09	46,09
IX-1.5	TACOS DE 1a.	M2	31,43	31,43
IX-1.6	TACOS DE 2a.	M2	25,15	25,15
IX-1.7	OUTROS	M2	20,95	20,95
IX-2	LAMBRIL(1X10)100M²/M³
IX-2.1	ANGELIM PEDRA	M2	20,95	20,95
IX-2.2	IPÊ	M2	31,43	31,43
IX-2.3	MADEIRA COMUM	M2	12,58	12,58
IX-2.4	SUCUPIRA	M2	20,95	20,95
IX-2.5	OUTROS	M2	12,58	12,58
X	LAMINADOS
X-1	LÂMINA SECA
X-1.1	CAPA	M³	552,56	552,56
X-1.2	MIOLO	M³	414,85	414,85
X-2	LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1	CAPA	M³	379,99	379,99
X-2.2	MIOLO	M³	275,41	275,41
XI	COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1	COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1	4mm	M³	1.055,53	1.055,53
XI-1.2	6mm	M³	958,68	958,68
XI-1.3	9mm	M³	928,02	928,02
XI-1.4	12mm	M³	863,46	863,46
XI-1.5	15mm	M³	798,90	798,90
XI-1.6	18mm	M³	766,64	766,64
XI-2	COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1	4mm	M³	844,42	844,42
XI-2.2	6mm	M³	798,90	798,90
XI-2.3	10mm	M³	735,96	735,96
XI-2.4	12mm	M³	671,41	671,41
XI-2.5	15mm		606,85	606,85
XI-3	MADEIRITE (Chapas de 220 X 110 cm)
XI-3-1	6 mm (68 chapas)	M³	662,37	662,37
XI-3-2	9 mm (46 chapas)	M³	460,17	460,17
XI-3-3	10 mm (41 chapas)	M³	460,17	460,17
XI-3-4	12 mm (34 chapas)	M³	460,17	460,17
XI-3-5	15 mm (27 chapas)	M³	460,17	460,17
XI-3-6	18 mm (23 chapas)	M³	460,17	460,17
XII	ADUELAS (14X3X3 C/ALIZARES)
XII-1	ANGELIM PEDRA	Jogo	33,52	33,52
XII-2	IPÊ	Jogo	41,89	41,89
XII-3	MAÇARANDUBA	Jogo	33,52	33,52
XII-4	SUCUPIRA	Jogo	41,89	41,89
XII-5	OUTROS	Jogo	25,15	25,15
XIII	DIVERSOS
XIII-1	CABO DE VASSOURA	Dz	4,54	4,54
XIII-2	CAIBROS(5,0x7,0) a partir de 2,00m de comprimento	M³	393,86	393,86
XIII-2.1	CAIBROS(5,0x7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprimento	M³	557,28	557,28
XIII-3	CAIBRINHO(3,5x5,0) a partir de 2,00m de comprimento	M³	356,16	356,16
XIII-4	CAIXILHOS	Un	41,89	41,89
XIII-5	CARVÃO VEGETAL	Kg	1,93	1,93
XIII-5-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	Kg	1,29	1,29
XIII-6	CARVÃO VEGETAL	M³	192,82	192,82
XIII-6-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	M³	128,96	128,96
XIII-7	CX. DE MAD. P/EMB. MAMÃO	Un	4,19	4,19
XIII-8	CX.DE MAD.P/EMB. MARACUJÁ	Un	8,39	8,39
XIII-9	DORMENTES	Un	41,89	41,89
XIII-10	ESTACA P/CERCA	Un	6,28	6,28
XIII-11	ESTACA P/PIMENTAIS	Un	8,39	8,39
XIII-12	ESTACAS P/CURRAIS	Un	37,71	37,71
XIII-13	JANELAS	Un	41,89	41,89
XIII-14	LENHA	M³	62,86	62,86
XIII-15	MAD.SERRADA BRANCA P/EMB.	M²	492,33	492,33
XIII-15.A	MAD.SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMWENTO	M³	356,15	356,15
XIII-16	EMBALAGEM - PARICÁ	Un	75,42	75,42
XIII-17	PORTAS DE ALMOFADA	Un	50,28	50,28
XIII-18	PORTAS DE CALHA	Un	25,15	25,15
XIII-19	PORTAS SEMI-TRABALHADAS	Un	108,94	108,94
XIII-20	PORTAS TRABALHADAS	Un	157,13	157,13
XIII-20.A	PORTA LISA SEMI-OCA de compensado	Un	18,21	18,21
XIII-21	RIPAS (2,5cmx5,0cm)	M³	356,16	356,16
XIII-22	TAIPA no máximo 2,50cm de espessura	M³	356,16	356,16
XIII-23	RESÍDUOS (Pontas, sobras aparas)	M³	20,95	20,95

NOTAS:

(1) TIPO SHORT: É a parte da madeira serrada, com peças curtas, acima de 50 cm até no máximo 2m de comprimento, sendo comercializadas com preços inferiores (pisos, lambril, tacos para cabos, etc.).

(2) Os preços fixados para os produtos dos itens VI a XIII, que constam nesta Tabela aplicam-se também a CERAT Breves, excetuados os subitens XIII -1, XIII -4, XIII -17 e XIII -18 (v. Tabela "Madeiras Beneficiadas II).

MADEIRAS BENEFICIADAS II
	PRODUTO	UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CERAT BREVES
	PRODUTO	UNIDADE	INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
I	ADUELAS DE JANELAS (13 cms x 3 cm x 1,20 cm)	Un	4,40	4,40
II	CABO DE VASSOURA	Dz	2,00	2,00
III	CABO DE FERRAMENTA	Dz	2,50	2,50
IV	CAIXILHOS	Un	9,84	9,84
V	CONTRA MARCO (7 cm x 3 cm x 2,15 cm)	Un	4,92	4,92
VI	PORTAS DE ALMOFADA	Um	24,50	24,50
VII	PORTAS DE CALHA	Un	14,90	14,90