Publicado no DOU em 17 nov 2010
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010, que institui o Programa Cinema Perto de Você.
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002 - CN, faz saber que a Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010, que "Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 03 de novembro do corrente ano.
Congresso Nacional, em 16 de novembro de 2010
Senador JOSÉ SARNEY
Presidente da Mesa do Congresso Nacional
