Publicado no DOU em 14 ago 2018
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8302.41.00 Mercadoria: Fecho para janela ou porta de correr de construção civil, do tipo concha, sem chave, cuja estrutura é de alumínio, o mecanismo é de alumínio e elementos de plástico e a mola é de alumínio.
EMENTA: Código NCM: 8302.41.00 Mercadoria: Fecho para janela ou porta de fechamento central de construção civil, do tipo concha, sem chave, cujo cavalete é de alumínio, o acionador é de plástico e o suporte trava de Zamac (liga de zinco, alumínio, magnésio e cobre).
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 b) (texto da posição 83.02), RGI/SH 6 (textos das subposições 8302.4 e 8302.41.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB n.º 1.788, de 2018.
