Portaria SUTRI Nº 1520 DE 26/11/2025 - Estadual - Minas Gerais

Publicado no DOE - MG em 5 dez 2025

Ret. - Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sorvetes.

RETIFICAÇÃO:

No item 9 do Anexo Único, onde se lê:

“

9. MARCA: GELLAK
9.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
9.1.1	Açaí com Leite Condensado	-	g	11,82
9.1.2	Açaí Tradicional	-	g	9,18
9.1.3	Da Frutta	-	g	7,50
9.1.4	Especialidades	-	g	10,68
9.1.5	Kids	-	g	8,55
9.1.6	Le Gran	-	g	18,06
9.1.7	Leite	Até 57 g	g	12,56
9.1.8	Leite	Acima de 57 g	g	7,63
9.1.9	Mineirices	-	g	10,00
9.1.10	Paleta	-	g	13,60
9.1.11	Premium	-	g	15,23
9.1.12	Seletta	-	g	7,97
9.1.13	Zero	-	g	12,70
9.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
9.2.1	Bombom	-	g	11,71
9.2.2	Cone	-	g	13,80
9.2.3	Mineirices	-	ml	1,89
9.2.4	Pote	Até 300 ml	ml	3,75
9.2.5	Pote	Acima de 300 ml até 750 ml	ml	2,89
9.2.6	Pote	Acima de 750 ml	ml	1,43
9.2.7	Premiatto	Até 1000 ml	ml	2,50
9.2.8	Premiatto	Acima de 1000 ml	ml	1,77
9.2.9	Sundae	-	ml	5,71
9.2.10	Só se for Agora	-	ml	4,07
9.2.11	Zero	-	ml	2,80

leia-se:

“

9. MARCA: GELLAK
9.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
9.1.1	Açaí com Leite Condensado	-	g	10,13
9.1.2	Açaí Tradicional	-	g	9,18
9.1.3	Da Frutta	-	g	7,50
9.1.4	Especialidades	-	g	10,68
9.1.5	Kids Gellakinho	-	g	7,78
9.1.6	Kids Pinta Língua	-	g	7,50
9.1.7	Kids Unicórnio	-	g	11,50
9.1.8	Le Gran Nocciola	-	g	16,12
9.1.9	Le Gran Pistacchio	-	g	21,88
9.1.10	Leite	-	g	7,59
9.1.11	Mineirices	-	g	10,00
9.1.12	Paleta	-	g	13,60
9.1.13	Premium sem Cobertura Flocos	-	g	11,52
9.1.14	Premium sem Cobertura Napolitano	-	g	12,56
9.1.15	Premium (demais)	-	g	15,23
9.1.16	Seletta	-	g	7,97
9.1.17	Zero	-	g	12,70
9.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
9.2.1	Bombom	-	g	11,71
9.2.2	Cone Le Gran	-	g	16,68
9.2.3	Cone (demais)	-	g	13,80
9.2.4	Mineirices	-	ml	1,89
9.2.5	Pote	Até 300 ml	ml	3,75
9.2.6	Pote	Acima de 300 ml até 750 ml	ml	2,89
9.2.7	Pote	Acima de 750 ml	ml	1,43
9.2.8	Premiatto	Até 1000 ml	ml	2,50
9.2.9	Premiatto	Acima de 1000 ml	ml	1,77
9.2.10	Sundae	-	ml	5,71
9.2.11	Só se for Agora	-	ml	4,07
9.2.12	Zero	-	ml	2,80

* Retificação por incorreções no original.