Portaria SF Nº 154 DE 01/07/2022 - Municipal - São Paulo

Publicado no DOM - São Paulo em 1 jul 2022

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

Resolve:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. Que a concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/1994 (DOM de 27.07.1994).

3. O cálculo do reajuste dos contratos de execução de obras públicas, cuja vigência ultrapassem janeiro de 2014 e que tenham seguido a Orientação Normativa JOF nº 001, de 27.06.2014, deverá considerar o índice de preços de obras públicas da Tabela I.

TABELA I
CONSTRUÇÃO CIVIL								PAVIMENTAÇÃO
MÊS	PONTES	ESTRUTURA GERAL	ESCOLAS	CENTROS DE SAÚDE	EDIFICAÇÕES EM GERAL	MÃO DE OBRA	AJARDINAMENTO	GUIAS E SARJETAS	PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS	PAVIMENTAÇÃO TRÁFEGO LEVE
2021
JAN	783,19	736,16	841,90	728,15	828,01	899,25	899,25	660,88	980,01	934,97
FEV	790,64	745,84	881,21	738,16	839,52	907,61	907,61	671,68	1.013,34	961,75
MAR	803,68	763,94	895,16	750,23	855,69	919,57	919,57	687,29	1.047,58	989,41
ABR	823,22	775,70	918,42	769,94	873,24	933,57	933,57	692,00	1.052,94	994,99
MAI	845,56	795,85	950,56	786,73	895,85	959,75	959,75	724,27	1.146,43	1.085,28
JUN	868,31	815,87	970,88	798,46	913,65	978,95	978,95	734,46	1.158,02	1.096,84
JUL	880,39	827,47	985,21	806,01	925,74	990,15	990,15	744,15	1.174,87	1.108,18
AGO	880,30	838,57	993,63	814,11	931,17	994,29	994,29	760,16	1.205,12	1.138,42
SET	886,34	845,95	1.000,11	827,52	937,97	1.000,32	1.000,32	766,90	1.220,27	1.151,20
OUT	888,91	851,28	1.003,35	825,09	940,00	1.001,02	1.001,02	789,44	1.257,43	1.181,06
NOV	892,57	858,54	1.013,27	839,08	943,90	1.003,21	1.003,21	815,45	1.326,27	1.241,67
DEZ	909,87	861,49	1.019,48	842,72	946,57	1.005,23	1.005,23	824,25	1.328,07	1.245,41
2022
JAN	908,64	866,68	1.032,75	863,88	952,29	1.009,29	1.009,29	829,72	1.341,88	1.253,56
FEV	914,96	870,37	1.035,97	869,70	955,18	1.010,85	1.010,85	851,04	1.382,03	1.293,43
MAR	928,64	883,10	1.044,74	877,95	963,33	1.016,95	1.016,95	869,14	1.422,16	1.318,39
ABR	945,15	906,33	1.060,48	894,11	980,80	1.029,84	1.029,84	915,33	1.487,53	1.380,27
MAI	985,85	944,71	1.091,16	922,97	1.019,56	1.080,62	1.080,62	935,78	1.513,56	1.405,11

TABELA II												base: jun/94=100
LIMPEZA PÚBLICA							OUTROS SERVIÇOS
MÊS	COLETA DE LIXO	VARRIÇÃO	LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO	EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO	OPER.MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO	COLETA DE LIXO HOSPITALAR	TERRAPLANAGEM	FORNEC.COLOC. GRADIL P/ PONTES VIADUTOS	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS	LOC.E MANUT. ELETRO MECÂNICA	LOC.E MANUT. ELETRO ELETRÔNICA	SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2021
JAN	732,93	898,77	572,85	650,95	688,84	786,46	796,77	1.007,76	294,07	545,96	457,86	809,55
FEV	742,96	899,36	586,12	660,44	698,05	796,99	820,49	1.058,23	298,28	549,51	459,19	809,43
MAR	751,47	900,05	602,47	675,73	724,52	810,36	857,25	1.070,77	305,30	552,94	464,72	809,77
ABR	758,49	900,60	609,53	673,46	725,74	814,53	862,87	1.113,32	305,24	555,81	463,92	810,39
MAI	764,54	900,65	619,08	695,55	747,01	823,25	909,54	1.188,57	306,93	560,56	465,88	810,53
JUN	769,13	900,92	625,97	700,31	750,03	827,53	921,31	1.215,63	308,04	565,93	469,90	810,86
JUL	784,29	901,31	640,60	711,84	761,83	840,29	940,00	1.214,05	311,46	571,06	473,90	812,13
AGO	793,13	901,00	650,09	727,29	772,65	848,09	959,58	1.215,10	313,63	575,45	477,43	813,97
SET	841,94	991,35	655,73	732,35	770,90	903,42	971,36	1.233,71	316,16	581,33	479,64	815,29
OUT	852,08	992,20	669,94	742,42	809,29	915,62	1.015,59	1.247,97	320,41	587,27	483,93	816,28
NOV	862,90	992,53	685,35	830,30	830,81	931,03	1.074,99	1.219,70	331,96	591,28	486,56	816,48
DEZ	868,47	992,72	693,35	831,97	836,33	935,91	1.076,57	1.234,27	336,64	595,70	489,82	817,59
2022
JAN	877,52	993,11	706,16	838,82	844,35	942,96	1.099,34	1.242,16	338,60	599,44	491,43	892,45
FEV	883,63	993,18	713,99	823,32	846,86	947,96	1.120,11	1.242,21	337,36	605,01	494,58	894,41
MAR	898,66	993,34	734,68	839,60	870,24	968,36	1.165,74	1.237,48	341,70	614,19	499,14	896,57
ABR	910,22	994,47	755,18	860,73	929,03	984,07	1.210,45	1.296,63	354,70	620,29	502,97	899,88
MAI	-	994,95	-	855,88	-	-	1.232,05	1.350,94	355,35	624,03	505,77	901,08

Nota: Por motivo de força maior, os valores referentes ao mês de maio de 2022 dos índices de Coleta de Lixo, Limpeza Mecânica Boca de Lobo, Oper. Manut. de Estação Transbordo e Coleta de Lixo Hospitalar serão publicados posteriormente.

TABELA III								base: jun/94=100
MÊS	CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES	LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES	EXAMES LABORATORIAIS	CONSULTORIA	ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO	REPAROS MECÂNICOS EM VEÍCULOS	ALIMENTAÇÃO	OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM
2021
JAN	1.039,95	630,84	340,99	525,97	966,49	593,52	603,60	696,97
FEV	1.039,76	632,52	341,34	526,23	973,98	599,46	601,75	696,99
MAR	1.041,07	634,85	341,34	526,53	980,16	609,56	603,38	698,06
ABR	1.043,65	636,11	341,34	529,42	983,37	614,20	608,36	696,82
MAI	1.043,68	636,45	343,54	530,10	990,83	616,68	608,60	728,93
JUN	1.045,28	637,87	345,14	535,01	996,24	621,81	609,14	739,66
JUL	1.048,29	640,42	345,56	537,45	1.005,22	623,20	618,42	745,35
AGO	1.053,25	640,53	347,42	539,35	1.015,46	625,80	632,60	747,90
SET	1.057,02	644,79	347,56	540,33	1.022,76	627,16	641,33	747,59
OUT	1.060,03	644,19	347,71	547,48	1.031,46	632,00	647,09	748,40
NOV	1.061,88	645,01	350,41	549,54	1.027,85	630,50	646,11	751,58
DEZ	1.065,15	648,94	355,48	550,44	1.042,05	632,87	654,07	754,93
2022
JAN	1.141,90	654,06	357,93	552,28	1.052,09	643,15	661,86	755,00
FEV	1.147,31	656,95	355,36	554,51	1.062,86	649,86	676,83	755,03
MAR	1.153,81	658,08	358,23	556,09	1.073,45	655,34	693,25	755,15
ABR	1.162,80	660,90	357,70	556,36	1.095,47	660,41	716,67	760,94
MAI	1.168,90	662,44	360,67	557,72	1.111,25	665,22	724,89	805,68