Publicado no DOU em 22 out 2021
Publica Convênios ICMS aprovados na 338ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.10.2021.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 338ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20 de outubro de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:
CONVÊNIO ICMS Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
CONVÊNIO ICMS Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
CONVÊNIO ICMS Nº 189, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
CONVÊNIO ICMS Nº 190, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
CONVÊNIO ICMS Nº 191, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
